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Diretório de Advogados
Advogado Online
Maria Aparecida de Souza
Itajubá (MG)
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Direito Civil
,
100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
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Kizi Marques Iuris Petições
Modelo ·
há 13 anos
Réplica a Ação De Desconstituição De Debito Cumulada Com Dano Moral E Antecipação De Tutela
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de ___________/RS Processo nº _________________ __________________, devidamente qualificada nos autos da Ação De...
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Notícia ·
há 14 anos
Contrato firmado com interditado não tem validade
A mãe, responsável legal pelo filho, constatou descontos não autorizados na folha de pagamento dele A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou um contrato firmado entre o...
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Jurisprudência ·
há 20 anos
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG: XXXXX05615460011 MG XXXXX-6/001(1)
INDENIZAÇÃO. INQUÉRITO POLICIAL. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO. ACUSAÇÃO. CALÚNIA. PUBLICIDADE. DANOS MORAIS. REQUISITOS. PROVA. Salvo casos de má-fé, o ato de se imputar fato cri...
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